4:34 am - segunda-feira setembro 9, 2013

Luciano Leitoa decreta “Situação de Emergência” em Timon. O prefeito diz que não está chovendo na cidade

As chuvas da última quarta-feira podem colocar o “decreto de situação de emergência de Luciano Leitoa por água abaixo”.

Com data do dia 07 de junho, mas só tornado público no último dia 28, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa assinou Decreto Nº 077/2013 em que declara o município em “situação de emergência” no município. O decreto tem efeitos retroativos a 7 de maio e vigência de 90 dias a contar desta data. A “situação de emergência” é por conta da ausência de precipitações pluviométricas durante 60 dias, sendo registrado para o período 203,5 mm, o que corresponde a 28,7% da média histórica para os meses de janeiro, fevereiro e março na região em que a precipitação é de 709 mm. Essas são as informações básicas que constam do Decreto do Gabinete do Prefeito Luciano Leitoa de 07 de junho de 2013, mas que somente foi publicado na edição de nº 070, de 28 Junho de 2013, do Diário Oficial Eletrônico do Município.

Situação de Emergência é uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido. Desastre é o resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais.

Com o decreto em mãos o prefeito pode realizar compras, contratação de obras e de serviços com o advento das dispensas de licitações, por conta do caráter emergencial.

De acordo com informações repassadas ao blog por um especialista no processo de pedido de “situação de emergência” feito pelo prefeito Luciano Leitoa, existem informações de que o prefeito durante o período em que está solicitando a emergência – ou seja, retroativo a 7 de maio, muitas licitações de dispensas já teriam sido realizadas de forma ilegal, com o decreto essa ilegalidades passam a ter respaldo de “situação de emergência”. Segundo o especialista, o governo na teria dados concretos para o decreto. Ele afirma que essa é mais uma forma de se eximir compras de contratações de obras e serviços realizados ilegalmente pela administração municipal de Timon.

Segundo o presidente vice-presidente estadual do PMDB Jovem, Ulysses Waquim em entrevista hoje pela manhã na emissora de rádio Atitude FM é estranho o decreto de “situação de emergência” e seus motivos alegados pelo prefeito Luciano Leitoa, que pelo telefone participou da entrevista, mas quando indagado sobre o decreto não soube explicar para a opinião, se limitando a dizer que as pessoas tem o direito de questionar, mas toda a documentação para a medida extrema adotada pela administração municipal estaria à disposição na prefeitura.

 

Arquivado em: Maranhão, ribamar, Vitrine

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