4:32 am - segunda-feira setembro 9, 2013

EXCLUSIVO: Documentos comprovam que Chico Leitoa foi notificado para fazer sua defesa

O blogdoribinha teve acesso a documentos importantes que confirmam notificações ao ex-prefeito Chico Leitoa, feitas pela Câmara Municipal de Timon, por ocasião do julgamento de suas prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 1995 e 2001.

A confirmação através dos documentos de que o ex-prefeito foi notificado põem por terra os argumentos utilizados por Chico Leitoa junto ao relator da CCJ, Jair Mayner, de que ele (Chico) não foi notificado e, portanto não teve direito a ampla defesa nos processos. O parecer do relator foi aprovado em sessão da Câmara no último dia 19.

De posse dos documentos, o blog ouviu o presidente da CCJ, José Carlos Assunção. Ele disse que o papel do presidente assim que recebeu o parecer do vereador Jair Mayner foi solicitar da secretaria da casa, – no caso o vereador Wilma Resende -, uma certidão que constasse a informação de que o ex-prefeito realmente não havia sido notificado, no que segundo José Carlos, ele foi atendido e confirmado que não havia nenhum documento notificando o ex-prefeito dentro dos processos em que suas contas foram rejeitadas.

O presidente do CCJ informou que com a descoberta dessa documentação que o blogdoribinha obteve com exclusividade, o processo tem novo rumo. José Carlos afirmou que cabe agora a Comissão de Orçamento, pois após a aprovação em plenário, o parecer foi encaminhado à Comissão de Orçamento, que é presidida por Ivan do Saborear, analisar esses documentos juridicamente e acatá-los ou não dentro do processo que garantiu o pedido de Chico Leitoa.

O blogdoribinha tentou contato com o presidente da Comissão de Orçamento, que a partir de agora passa a ser a parte mais importante no processo que visa “limpar” as contas do ex-prefeito Chico Leitoa em tempo hábil para que ele seja candidato nas próximas eleições, mas Ivan do Saborear não atendeu as ligações.

As prestações de contas do ex-prefeito Chico Leitoa do exercício financeiro de 1995 e 2001 foram rejeitadas pela Câmara Municipal nos mandatos dos presidentes Antonio Fernandes de Oliveira, 2000 e Edivar Ribeiro, 2007.

Documentos  conseguidos com exclusividade

Câmara enviou comunicado ao ex-prefeito

documentos comprovam que chico leitoa foi notificado

O ex-prefeito Chico Leitoa alegou para o relator Jair Mayner que não havia sido comunicado, mas o “mandato de notificação” AR (Aviso de Recebimento) dos Correios enviando pela Câmara, no dia 10 de julho de 2007, tem data de recebimento em 11.07.07 pela esposa do ex-prefeito Dona Maria Bernadete Sousa.

josé carlos era o secretário da mesa diretora

Um detalhe chamou à atenção do blogdoribinha nos documentos: Na época em que os processos de prestação de contas do ex-prefeito Chico Leitoa referente a 2008, o vereador José Carlos Assunção era o secretário da mesa.

Arquivado em: Geral, Maranhão, ribamar

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